Representantes da GPort que estavam no Encontro criaram um cronograma para que as decisões fossem apresentadas às suas bases.
Entre os dias 04 e 06 de Maio de
2017, ocorreu em Salvador, no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de
Salvador, o III Encontro Nacional da Guarda Portuária do Brasil, com o tema “TODOS
PELA SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA”, evento que foi organizado pela Associaçãodos Guardas Portuários do Estado da Bahia – ASGPOR/BA.
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| Recepção do Encontro Nacional |
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A abertura contou com uma breve
apresentação da Guarda Portuária num contexto geral. Foram citados também os
encontros nacionais anteriores e suas respectivas bases que os organizaram.
A mesa foi composta pelas autoridades
presentes na abertura do evento, dentre elas estão o Sr. Tiago da Silva Palma
(Agente de Polícia Federal e Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais eVias Navegáveis), Sr. Alcir Alfredo Hack, Procurador do Trabalho e Gerente do
Projeto Portos Seguros da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e
Aquaviário (CONATPA) do Ministério Público do Trabalho, o Sr. Fabiano Vianna
Coppiters, Coordenador II, representando o Inspetor Geral da Guarda Civil
Municipal do Salvador, Sr. Eduardo Lírio Guterra, Presidente da Federação
Nacional dos Portuários (FNP) e o Sr. Lídio Pereira do Nascimento Filho, Oficial
de Operações do Grupamento de Fuzileiros Navais. Após as palavras iniciais das
autoridades, foi desfeita a mesa, com uma pequena pausa para o Coffee Break.
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| Parte dos participantes do Encontro Nacional |
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As palestras iniciaram com o Sr.
Tiago da Silva Palma (Coordenador da CESPORTOS/BA) que deu ênfase na
importância do ISPS-Code na segurança dos portos. Em seguida o Dr. Olinto Marcelo,
Agente de Polícia Federal e Negociador do Grupo de Pronta Intervenção (GPI)
falou sobre gerenciamento de crises e da importância do preparo do Guarda
Portuário, por ser geralmente o primeiro a chegar a uma ocorrência. Após a
pausa para o almoço, ocorreram as palestras do Sr. Dinelson Fernandes Júnior,
Chefe da Guarda Portuária do Porto de Aratu-Candeias, que falou sobre o
trabalho da Guarda Portuária nos portos baianos. Dando continuidade, o Sr.
Vilmar Santos, Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB explanou sobre a situação da
GPort e a luta pela conquista dos direitos da categoria. E, encerrando
as palestras do primeiro dia, o Sr. Maurício Rosa Lima, Diretor Geral de
Prevenção à Violência e Segurança Urbana (DPV/Semop), representando a Guarda
Municipal, falou sobre a estruturação implantada naquela corporação.
Iniciando o segundo dia do encontro,
a ASGPOR-BA fez uma homenagem a todos os Guardas Portuários “antigos” que
estiveram presentes quando a turma de 2006 ingressou na Guarda Portuária da
Bahia (primeiro concurso realizado pela CODEBA) com a escolha simbólica do Sr..
Eli Augusto como representante, ele que na época estava como presidente da
ASGPOR-BA.
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| Lídio Pereira Filho (Oficial de Operações dos Fuzileiros Navais) |
Continuando com as palestras, o Sr.
Adriano Lemos, Guarda Portuário do Porto de Ilhéus, realizou uma apresentação
sobre o referido Porto. Em seguida o Sr. Lídio Pereira do Nascimento Filho,
Oficial de Operações do Grupamento de Fuzileiros Navais, fez considerações sobre
as possíveis intervenções dos Fuzileiros nos Portos, dando apoio à Guarda
Portuária.
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| Guardas Portuários da Bahia |
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Após a pausa para o almoço, foi
realizada visita técnica no Porto de Aratu-Candeias com ônibus disponibilizado
pela organização do evento, retornando ao Porto de Salvador no final da tarde, encerrando
o segundo dia do Encontro.
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| Encerramento no Clube dos Empregados da Petrobras |
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No terceiro dia, foi realizada visita
técnica ao Porto de Salvador e, logo em seguida, os presentes foram conduzidos
para o Clube dos Empregados da Petrobras onde a ASGPOR-BA realizou um encontro
de encerramento com churrasco, bebidas e música ao vivo, em agradecimento à
participação dos Guardas Portuários no III Encontro Nacional.
DEBATES:
No Encontro foram debatidos diversos
assuntos pertinentes à Guarda Portuária, dentre eles, estão os reflexos da Lei
de Terceirização e a possível privatização das Administrações Públicas
Portuárias, como já vem ocorrendo em alguns estados, assim como a atual
situação da GPort no âmbito nacional da Segurança Pública.
Também foi aberta votação para
definição da base que irá receber o 4º Encontro Nacional da Guarda Portuária do
Brasil, e por votação e maioria absoluta ficou definido que a base de Santos-SP
irá receber e organizar esse encontro,
em 2018
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| Representantes da base de Santos-SP |
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Foi aprovado também por maioria
absoluta dos presentes que a base do Estado do Pará ficará pré-estabelecida
como a base que sediará e organizará o 5º Encontro Nacional das Guarda
Portuária do Brasil em 2019, ficando a confirmação a ser votada no encontro de
2018 em Santos-SP.
Após a visita técnica no segundo dia
do Encontro, representantes de várias bases decidiram permanecer em reunião
para traçar uma estratégia de ação, que culminou na criação da Coordenação de
Ação para que as tratativas regionais ficassem centralizadas. Ficou decidido
também dar continuidade à luta pela aprovação da PEC 59/2007, que cria a Guarda
Portuária Federal. Também foi criado um cronograma para que os representantes
levassem as decisões para as suas bases, para que fosse colocado em votação
através das Associações/Sindicatos, dando legitimidade ao acordado.
Todos os demais encaminhamentos em
trâmite serão mantidos, tais como, o projeto de lei do Estatuto da Guarda Portuária,
e a possível mudança de regime jurídico da GPort (estatutários).
As lutas em relação às Portarias 121 e 350 ficarão a
cargo das entidades locais com o apoio, sempre que necessário, da FNP.
