Causou grande repercussão declaração da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nesta semana, de que o governo tomará as devidas providências em caso de paralisação dos trabalhadores nos portos brasileiros. “Vamos atuar como fizemos em outras greves”, declarou, sem, no entanto, explicar o que estava querendo dizer.
A advertência, ou ameaça, da ministra se refere ao anúncio, pelas entidades nacionais que representam os portuários, de que sem diálogo e garantia de direitos a categoria vai parar as atividades nos principais portos nacionais. Tudo por conta da Medida Provisória (MP) 595
editada pelo governo em dezembro último, quase no “apagar” das luzes do ano velho. A MP dos Portos, como já foi batizada, ou, se alguns preferirem, a MP do Eike Batista, altera as regras de exploração do setor portuário do País, substituindo a Lei de Modernização dos Portos, a 8.630, em vigor desde 1993.
Hoffmann, às críticas dos trabalhadores, responde enfaticamente que não há perdas com o novo marco regulatório. "Não cabe reserva de mercado no sistema portuário", reclama. E acrescenta: "Temos uma demanda reprimida que precisa ser atendida." E que há mercado para todos.
No Porto de Santos, litoral paulista, a posição da ministra caiu como uma “bomba” e provocou reações político-partidárias, inclusive. Lênin Braga, que se define como operário portuário e coordenador da Unidade Classista da Baixada Santista, diz que a MP “vem colocando um certo desconforto a todos os trabalhadores portuários do Brasil, causando insegurança de perda de campos de trabalho, redução de direitos, do seu poder de barganha (renda), concorrência desleal, e precarização da mão de obra”.
E critica: “O governo do PT está mostrando sua verdadeira face, que é um governo ligado ao capitalismo e insinua retaliações aos trabalhadores portuários.” Ele contabiliza que no porto santista, as mudanças podem atingir mais de 10 mil trabalhadores que, por meio da Lei 8630, têm a garantia de alguns direitos.
Fonte: Porto Gente
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