Lance foi de R$ 8,5 mi; empresa se compromete a investir R$ 7 mi no terminal e a pagar R$ 34,5 mi à Codeba
O consórcio Contermas – Consórcio
Novo Terminal Marítimo de Salvador - arrematou o arrendamento do Terminal
Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador pelo período
de 25 anos, com valor de outorga de R$ 8,5 milhões. O leilão foi realizado
nesta terça-feira, 24/5, na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), em Brasília. O consórcio é formado pelas empresas Socicam Terminais
Rodoviários e Representações e ABA Infraestrutura e Logística.
A disputa acirrada entre o consórcio
vencedor e a empresa Infrasul Infraestrutura e Empreedimentos evidenciou o
sucesso do leilão. Pelas regras da licitação, o lance inicial para o valor de
outorga era de R$ 1. Em segundo lugar, ficou a Infrasul com lance final também
superior a R$ 8 milhões. O evento inicia uma nova fase de parceria do governo
federal com a iniciativa privada. “Desejo muito êxito nesses próximos 25 anos
em que a Contermas vai investir no terminal de passageiros de Salvador”, disse
o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa.
O arrendatário se compromete com
os investimentos de infraestrutura no local, estimados em cerca de R$ 7
milhões. A empresa pagará ainda à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba),
administradora do Porto de Salvador, um valor mensal de arrendamento que, na
soma de 25 anos, equivale a R$ 34,5 milhões. Ao finalizar o leilão, Maurício
Quintella reafirmou a importância da Secretaria de Portos e da Antaq, que
contribuíram para que o setor portuário se desenvolvesse e conquistasse ainda
mais espaço na cadeia logística do país: “Daremos seguimento a este processo,
mas de forma integrada aos modais rodoviário e ferroviário, para diminuir
custos e dar mais eficiência ao transporte de cargas e passageiros”, disse.
O terminal de passageiros de
Salvador tem área total de 10.907,65 m², incluindo o estacionamento. No prédio
de três pavimentos, serão realizadas as atividades de embarque e desembarque de
passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações
alfandegárias. Restaurantes e lojas de conveniência também estão no terminal,
atendendo aos passageiros. O terminal foi construído entre 2012 e fevereiro de
2015, com investimentos de R$ 40 milhões. A previsão é de que ele movimente
aproximadamente 175.000 passageiros por ano, incluindo os em trânsito.
O processo faz parte do Edital nº
5/2016, que consiste no arrendamento de área e infraestrutura pública para
movimentação de passageiros. O prazo de arrendamento do terminal é de 25 anos,
podendo ser prorrogado por igual período.
Na área portuária, os leilões são
realizados na modalidade de outorga, que funciona pelo maior lance para valor
de outorga. Quando há mais de um lance inicial, o leilão vai para disputa em
ofertas de viva-voz. Neste leilão, o consórcio MM Marítima também deu lance
inicial, de R$ 1,550 milhão. O mínimo era R$ 1 (um real). A cifra é pequena
porque o objetivo maior do leilão é garantir o investimento em infraestrutura
para operacionalidade do terminal.
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